A Receita Federal esclareceu nesta segunda-feira que fundos de índice (ETF) tem tributação de 15 por cento sobre os rendimentos.
Os ETFs são fundos formados por ações de diversas empresas, que acompanham o movimento dos principais índices da Bolsa.
O esclarecimento consta de instrução normativa publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira. Segundo o subsecretário de Tributação da Receita, Sandro Serpa, havia muitas dúvidas entre os agentes do mercado financeiro sobre como funcionava a cobrança de IR sobre esses fundos.
“Como é um investimento muito novo no Brasil, havia dúvidas que a instrução busca sanar”, afirmou Serpa. Segundo ele, os investimentos nos ETFs somam atualmente cerca de 1 bilhão de reais, num universo de cerca de 1 trilhão de reais nos fundos de investimento em geral no país.
A Receita esclareceu que na negociação do mercado secundário não há cobrança de IR na hora da compra. A cobrança do IR na saída do investimento também é de 15 por cento.
O ETF também tem isenção de até 20 mil reais da cobrança de IR no momento da venda das ações para a constituição da aplicação.
Fonte: Reuters
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