Instituto do advogado Kakay pede liminar a Marco Aurélio, do STF, que pode tirar Lula da prisão

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O Instituto de Garantias Penais (IGP) apresentou na manhã desta segunda-feira um pedido ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele conceda uma liminar a fim de condicionar uma execução da pena a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proposta que poderia retirar da prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O pedido do IGP, assinado pelo advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, requer também a concessão de uma cautelar para que se determine a “libertação daqueles presos com alicerce em fundamentação diversa”.

Desde sábado, Lula começou a cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão, em regime fechado, após ter tido sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do tríplex do Guarujá.

Após o STF negar pedido de habeas corpus para o ex-presidente permanecer em liberdade, o TRF-4 determinou a execução da pena de Lula ao argumentar que haviam sido encerados todos os recursos cabíveis naquela instância. A prisão foi determinada pelo juiz federal Sérgio Moro logo em seguida, na quinta-feira.

A petição apresentada por Kakay, se aceita, precisará ser referendada pelo plenário do STF. Ela foi proposta em uma das duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), relatadas por Marco Aurélio, que questionam a possibilidade de se executar uma pena após o fim dos recursos em segunda instância.

O instituto tem atuado nessa ação como amicus curiae (amigo da corte), tendo autorização do STF para fazer manifestações e pedidos no processo, apresentado originalmente pelo Partido Ecológico Nacional (PEN).

Marco Aurélio afirmou na semana passada que vai levar esta semana as duas ações que tratam de execução da pena para julgamento no plenário do Supremo.

Para livrar Lula, ministros querem impedir Fachin de votar no HC de Maluf (em O Antagonista)

Procuradores detectaram uma emboscada contra a Lava Jato em gestação no STF.

O Habeas Corpus de Paulo Maluf entrou na pauta de quarta-feira, juntamente com o de Antônio Palocci. Como publicamos, a intenção de Cármen Lúcia foi dificultar, com isso, o julgamento das ADCs contra a prisão em segunda instância que Marco Aurélio Mello quer impingir ao plenário.

Só que do HC de Paulo Maluf consta o pedido de impedimento do relator Edson Fachin, matéria que já estava pacificada pela inadmissibilidade.

Como não há mais matéria pacificada num STF em luta aberta, se o pedido de impedimento for admitido, Fachin, autoridade coatora, não poderá votar. E, se der empate na votação do mérito do HC, Maluf estará livre.

O pulo das feras é o seguinte: se Fachin não puder votar no caso de Maluf, os HCs de réus da Lava Jato, incluindo o de Lula, serão impetrados com o ministro igualmente impedido. E todo mundo sai da prisão sai com o provável 5 a 5 na votação.

Sim, é exatamente isso: para livrar Lula, eles tentarão livrar Maluf antes.

O STF é uma savana africana. Você acha que está tudo calmo, mas os predadores estão sempre à espreita para dar o bote.

Rosa Weber não é Gilmar Mendes

Rosa Weber deve confirmar na quarta-feira o voto que deu na semana passada.

Ao contrário de Gilmar Mendes, ela se recusa a mudar as leis de acordo com o réu.

É o que diz a Folha de S. Paulo:

“O teor da manifestação da juíza foi coerente com seu modo de portar-se. Não dá entrevistas nem antecipa opiniões, não patrocina lobbies nem se mete em assuntos que conotem conflito de interesse. Não desafia a jurisprudência.

Uma corte suprema não deveria ser fator de insegurança, com mudanças bruscas de rumo. Os mapas que norteiam os juízos não se alteram só porque a maioria passou a pensar diversamente.

É preciso algo mais, como vários anos de acúmulo de precedentes no sentido contrário ou um choque da realidade fática, para alterar a jurisprudência do STF. Eis os pressupostos do voto da ministra Weber (…).

Decerto ela fez opção entre dois valores jurídicos —a necessidade de evoluir e a de assegurar previsibilidade à expectativa dos agentes sociais. Preza mais o segundo, o que não significa anulação nem estrangulamento do primeiro.”

Rosa Weber não está sozinha

A pressão da ORCRIM é sobre Rosa Weber.

Josias de Souza, porém, aposta que ela vai impedir o golpe para soltar Lula e todos os outros criminosos condenados em segundo grau:

“Os próprios ministros da banda da Suprema Corte contrária às prisões estão pessimistas quanto à possibilidade de reviravolta.

O Antagonista relembra, nesta primeira segunda-feira de Lula na cadeia, que Rosa Weber já disse “não ser prudente que o Tribunal mude, a todo o momento, sua jurisprudência em temas de tamanha sensibilidade”.

Ao justificar seu voto na semana passada, Rosa Weber disse que era preciso respeitar o precedente, pois não haveria fato novo para uma mudança de entendimento do STF sobre a prisão em segunda instância.

O resto é casuísmo judicial.

Lulistas plantam no STJ

O processo de Lula deve chegar em junho ao STJ, segundo a Folha de S. Paulo.

“A previsão de magistrados do STJ é que o caso pode estar encerrado até o fim do ano. Se confirmada a condenação, Lula teria que passar longo tempo na prisão já que de nada adiantaria a reversão da regra que prevê prisão depois de segunda instância.”

Isso é lorota contada por aqueles que querem tirar imediatamente Lula da cadeia por meio de um HC.

De chicana em chicana, o processo do criminoso condenado pela Lava Jato pode se arrastar por mais de dez anos no STJ.

O Antagonista e o sucesso da prisão de Lula no Twitter

O Globo divulgou uma análise da FGV sobre as menções à prisão de Lula no Twitter.

Entre quinta e sexta-feira da semana passada, houve 1,077 milhão de postagens relacionadas ao tema na rede social.

O Antagonista aparece como destaque no conjunto de posts em comemoração à prisão do petista condenado. Sem robôs.

75% dos tuites aprovaram a prisão de Lula.

Lula com barba, cabelo e bigode

O agente Marcos Koren, da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, reforçou que Lula não terá cabelo nem barba raspados, “já que a PF não adota esse procedimento”.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, ele também disse que “não há nenhum tipo de uniforme instituído”. Lula selecionou mudas de roupas para usar na cadeia.

A porta da sala em que Lula está preso não será trancada com chave, registra a Coluna do Estadão.

“A medida é por segurança, caso seja necessário entrar no local rapidamente.”

Vídeo: “Moooorooo!”

Menos de 48 horas depois da prisão de Lula, o juiz Sergio Moro foi ovacionado no Santos Dumont, no Rio de Janeiro.

Assista: :

Lula vai murchar

O apoio popular a Lula vai murchar ainda mais na cadeia. Agora ele só pode contar com os gabinetes.

Até a Folha de S. Paulo sabe disso:

“Não houve caos social, nem o país foi incendiado após a prisão do ex-presidente Lula. Fracassaram as previsões catastróficas espalhadas por aí. O mundo não acabou.

É cedo para prever o limite das mobilizações em curso contra a detenção do petista, mas a batalha dos aliados de Lula tende a diminuir nas ruas. A prioridade do entorno dele será pressionar o STF a reverter a curto prazo a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. É a única saída que interessa a partir de agora ao ex-presidente.”

O Antagonista registra que, no auge das manifestações em torno do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, não havia muito mais de 3 mil pessoas — quando Lula deixou o prédio para se entregar, não eram mais do que 300.